- Condições Gerais dos Serviços e Política de Privacidade
- Condições gerais para Criação de Websites
- Condições gerais para Criação de Lojas Online
- Condições gerais para Domínios e Alojamento Web
- Spam e outras actividades ilícitas
- Termos e condições promocionais
1. Condições Gerais dos Serviços e Política de Privacidade
A Sitept, Lda é uma empresa representada online pelo nome Site.pt, NIF 508060451, sendo que o uso e acesso às suas páginas existentes na internet obedecem à legislação geral em vigor e ao conjunto de normas particulares da empresa, que se apresentam de seguida e pressupõem, assim, a aceitação dos seguintes termos e condições, tratadas sobre um contrato de comércio electrónico:
A relação estabelecida entre as partes é uma relação B2B (business to business), isto é, entre empresas. O utilizador ao aceitar os presentes termos reconhece que vai utilizar os serviços para fins estritamente profissionais, não podendo alegar utilização pessoal ou lúdica, renunciando assim a quaisquer direitos conferidos ao abrigo da legislação do consumidor, nomeadamente, o direito de livre resolução;
O signatário do utilizador é maior (dezoito anos) e com plena capacidade jurídica, de acordo com a legislação nacional, e confirma que o seu país de residência é mesmo país que consta nos seus dados de facturação;
Quando o utilizador é uma empresa presume-se que o signatário do contrato tem os plenos poderes para obrigar a empresa. Caso tal não se verifique, considera-se que o contrato foi celebrado com o signatário em seu nome e por sua conta;
O utilizador compromete-se, por todos os meios, a usar, aceder e divulgar o objeto do contrato apenas para fins e por meios estritamente legais, de acordo com a legislação do país aplicável;
O Utilizador que introduza os seus dados em qualquer formulário da Página da Site.pt ®, autoriza-a, automática e livremente, a integrar tais informações na sua base de dados e a usá-las de acordo com os princípios da sua Política de Utilização.
A Site.pt ® compromete-se a nunca ceder as informações recolhidas a terceiros e declina qualquer responsabilidade se ocorrer qualquer uso abusivo por parte de terceiros que a elas tenham acesso de forma ilegítima.
O utilizador se compromete a usar, aceder e divulgar o objeto do contrato de forma responsável, prudente e conscienciosa;
A partir do momento da criação do website, loja online ou outro serviço oferecido no website (site.pt) e da sua disponibilização ao utilizador, o prestador do serviços já não é mais responsável pelo seu uso, acesso ou divulgação, cabendo tal responsabilidade unicamente ao seu utilizador;
Caso o prestador dos serviços fique responsável pela gestão e armazenamento do objeto do contrato, tal não significa que seja o responsável pelo uso, acesso ou divulgação do objeto do contrato;
As tarefas de gestão e armazenamento do objeto do contrato constituem funções meramente instrumentais à disponibilidade e uso que o utilizador faça do objeto do contrato;
Caso o utilizador use o objeto do contrato para efeitos ilícitos, o prestador dos serviços não pode ser responsabilizado por tal facto pelo utilizador ou por terceiro;
Caso tal suceda, o utilizador reembolsará o prestador dos serviços de todas as despesas em que incorrer para afastar tal responsabilidade, nomeadamente, as despesas legais, as despesas com honorários de advogados ou peritos e os valores indemnizatórios que eventualmente tiver que pagar.
O utilizador compromete-se ainda a prestar todas as informações necessárias para a correta defesa do prestador de serviços, fornecendo, se necessário, qualquer informação, incluindo confidencial;
As cláusulas acima previstas continuam-se a aplicar nos casos em que o prestador dos serviços continue a prestar um serviço de armazenamento ou de gestão do website ou da loja online, exceto se o prestador dos serviços tendo tomado conhecimento da ilicitude do objeto do contrato não tenha denunciado o contrato e, se for o caso, não tenha comunicado às autoridades oficiais; neste caso, as responsabilidades dos intervenientes apurar-se-ão nos termos legais;
A diligência do prestador dos serviços na denúncia e na comunicação é determinada nos termos gerais, de um bom pai de família;
O prestador dos serviços não tem a responsabilidade de verificar, validar ou fiscalizar o conteúdo que o utilizador coloca no website ou na loja online, nem tão pouco de verificar se o utilizador dispõe da capacidade técnica e da idoneidade para exercer a sua atividade;
O prestador dos serviços, caso tome conhecimento de que o objeto do contrato está a violar os bons costumes e a política da empresa, tem ainda o direito de livre resolução do contrato, com o aviso prévio de cinco dias úteis, e sem qualquer dever de indemnização ao utilizador;
Caso o utilizador ceda, por qualquer meio ou forma, valida ou invalidamente, o website ou a loja online, continua a ser responsável pelo uso, acesso ou divulgação do objeto do contrato, sem prejuízo das responsabilidades do cessionário;
Caso a ação do utilizador seja efetuada por automatismos (v.g. inteligência artificial), tal situação não desresponsabilizada o utilizador, presumindo-se que a ação foi realizada pelo utilizador e é a si unicamente imputada.
O conteúdo do objeto do contrato pode consistir em imagens, textos, vídeos, podcasting, sons, animações sob qualquer código ou forma e ainda através de linking e framing ou outros métodos similares;
O utilizador é o único responsável pelo conteúdo colocado no website ou na loja online, devendo garantir a legalidade do mesmo;
Caso o prestador do serviço permaneça responsável pela gestão e armazenamento do objeto do contrato, reserva-se o livre direito de não incluir qualquer conteúdo no website ou na loja online que considere contrário à lei ou aos bons costumes, ou prejudicial à sua imagem.
O prestador dos serviços diligenciará todos os esforços e empregará todos os meios tecnológicos disponíveis para garantir a inviolabilidade, confidencialidade e integridade do objeto do contrato (information technology compliance);
- Caso tenha tomado todas as diligências razoavelmente exigidas neste contexto, o prestador dos serviços não pode ser responsabilizado pelos danos que possam ocorrer caso o objeto do contrato seja acedido indevidamente por terceiros ou pirateado sob qualquer forma (footprinting, password hacking, injection attack, cross site scripting attack, broken authentication and session management attack, clickjacking attack, DNS cache poisoning, social engineering attack, symlinking, etc…); Neste caso, as partes assumem e aceitam que o acesso indevido por terceiros ou a pirataria informática constituem um risco normal do uso, acesso e divulgação de websites ou lojas online;
- Se o utilizador adquirir, por qualquer meio e em qualquer momento, o objeto do contrato, cessa a responsabilidade do prestador dos serviços, com efeitos retroativos, no momento dessa aquisição;
- O prestador dos serviços não será responsável, em qualquer situação, pelo uso imprudente, temerário e inconsciente que o utilizador faça do objeto do contrato, colocando em risco a segurança do mesmo;
- A denúncia tardia, incompleta e deficiente do acesso indevido por terceiros ou da pirataria informática pelo utilizador pode afastar a responsabilidade do prestador dos serviços, quando aplicável;
- Caso o prestador dos serviços assuma a gestão e armazenamento da loja online, a responsabilidade pela inviolabilidade, confidencialidade e integridade dos meios de pagamento eletrónicos pertence exclusivamente às entidades gestoras dos pagamentos eletrónicos, que são designadas pelo utilizador;
- O prestador dos serviços não presta, não executa, não colabora e não assiste em qualquer serviço de pagamento eletrónico.
o prestador de serviços cumpre com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, aplicável a pessoas singulares no exercício de atividades profissionais, tendo designado um responsável pelo tratamento de dados e um encarregado de proteção de dados, a quem deverá ser solicitada a atualização e a eliminação dos dados pessoais.
Os direitos de autor das apresentações, do design e da programação informática dos sítios, das páginas web e das portais ou plataformas das lojas onlines criadas pelo prestador de serviços pertencem exclusivamente a este, mesmo quando o contrato preveja a sua venda.
A venda da página web ou da loja online ao utilizador apenas lhe permite usar, aceder e divulgar a página web ou a loja online livremente e sem ser necessária a gestão e armazenamento da mesma pelo prestador de serviços.
A referida venda não confere ao utilizador o direito de vender, por qualquer meio ou forma, a apresentação, o design e a programação informática da página web ou da loja online.
Estes direitos são válidos independentemente do caráter inovador ou original das páginas webs ou das lojas online, constituindo imagem de marca do prestador de serviços.
Os conteúdos colocados no wesite ou na loja online pertencem ao utilizador, sendo este o único responsável pela sua colocação e pelo respeito da sua propriedade intelectual.
O Utilizador que voluntariamente introduza os seus dados em qualquer formulário das páginas da Site.pt ®, autoriza-a, automática e livremente, a enviar-lhe informação considerada de seu interesse, por qualquer meio que a empresa entenda utilizar (correio postal ou electrónico, telefone, etc.).
A Site.pt ® garante a todos os Utilizadores o acesso a todos os ficheiros em que os seus dados se encontrem para que as informações facultadas anteriormente sejam modificadas ou eliminadas.
A Site.pt ® tem a sua sede social em Vila Nova de Gaia (Portugal), pelo que, independentemente do local/país de acesso do Utilizador, qualquer tipo de acção legal que lhe seja instaurada deverá obedecer à lei portuguesa e decorrer num Tribunal da Comarca do Porto.
A Site.pt ® reserva todos os direitos sobre a informação textual, dados, imagens, ou outros conteúdos contidos nas suas páginas da internet. São expressamente proibidas a utilização, reprodução, cópia, ou divulgação total ou parcial de tais conteúdos, qualquer que seja a finalidade e o(s) meio(s) utilizado(s), sem autorização escrita prévia da Site.pt ®.
O copyright das informações e ferramentas contidas nas páginas da Site.pt ® é sua propriedade ou advém de licença de utilização. O acesso às mesmas não implica, em caso algum, a autorização para a sua reprodução e/ou distribuição sem o consentimento escrito e prévio da Site.pt ®.
A Site.pt® reserva-se ao direito de publicar e publicitar o trabalho realizado nos seus meios e materiais promocionais.
De acordo com os termos e condições do serviço e ao abrigo da certificação CONFIO atribuído, a Site.pt® obriga e reserva-se ao direito de publicar em todos os sites realizados, de forma discreta e no final da página do site do cliente, uma referência à autoria da construção do site “Desenvolvido por Site.pt®”. Esta menção é obrigatória, e garante aos clientes a responsabilização do bom funcionamento da plataforma por parte da Site.pt®, garantindo desta forma credibilidade do site e Segurança para os Consumidores.
Os dados, informações, textos, gráficos ou vínculos (links) são disponibilizados no seu website com efeitos meramente informativos, não sendo a Site.pt ® responsável pela sua integridade ou exactidão.
A Site.pt ® não será responsável por qualquer prejuízo, directo ou indirecto, derivado do uso da informação contida nas suas páginas na Internet.
A consulta da informação disponível nas páginas da Site.pt ® é totalmente gratuita para os seus Utilizadores e o simples acesso à mesma não cria nenhum vínculo comercial entre os Utilizadores e a Site.pt ®.
A informação profissional disponível nas páginas da Site.pt ® tem como único objectivo dar a conhecer as suas metodologias e áreas de intervenção e permitir ao Utilizador constatar as suas potencialidades e os benefícios que podem advir para a sua empresa do recurso aos serviços prestados pela Site.pt ®. As informações prestadas não deverão nunca ser consideradas ou utilizadas como substitutos de consultoria técnica de índole profissional.
Em conformidade, os Utilizadores antes de tomar qualquer decisão ou optar por uma qualquer acção, deverão contactar a Site.pt ® que estudará, caso a caso, as suas características especiais.
A Site.pt ® reserva-se o direito de alterar as informações contidas nas suas páginas ou as respectivas configurações e apresentações, sem aviso prévio e em qualquer momento.
A Site.pt ® não assume qualquer forma de compromisso relativa à actualização da informação e dos serviços apresentados nas suas páginas.
As marcas e nomes de produtos eventualmente utilizados nas páginas da Site.pt ® são marcas comerciais registadas propriedade das respectivas companhias.
No caso de o cliente não ficar satisfeito com o trabalho, não terá direito a solicitar o reembolso do valor de adjudicação. Estes casos são muito raros de acontecer, e quando acontecem serão realizadas revisões extra ao projecto até se chegar a um entendimento com o cliente.
O cancelamento unilateral dos trabalhos, por exclusiva vontade do Cliente, está sujeito ao pagamento de honorários relativos ao trabalho desenvolvido até à data do cancelamento, e não será devolvida ou emitido qualquer crédito relativamente à adjudicação paga no inicio do projecto.
Nos serviços de Webdesign desenvolvidos pela Site.pt, será inserido em um local conveniente e discreto de cada página do site a seguinte referência c/ respectivos links: site by Site.pt.
A Site.pt ® não participa em concursos de design, sejam eles realizados por qualquer tipo de Entidade (individuais ou colectivas), sem um acordo previamente assinado por qualquer elemento da gerência a confirmar a sua participação.
A Site.pt ®reserva-se ao direito de alterar, parcial ou totalmente, a “Política de Utilização” da sua página na Internet. A visita da página e a consulta dos seus conteúdos não implicam qualquer vínculo contratual entre a Site.pt ® e o Utilizador.
A partir do momento em que uma encomenda é activada através do pagamento de uma adjudicação proveniente de um orçamento apresentado previamente, o cliente assume que concorda com os Termos e Condições presentes nesta página e haverá de imediato um vínculo comercial com a Site.pt ®, em que qualquer que seja o trabalho encomendado, este será necessariamente facturado de acordo com o valor apresentado no orçamento e que foi previamente aprovado pelo cliente. Todo o processo será conduzido segundo as preferências do cliente, sendo que a Site.pt ® garante um serviço 100% eficiente e que garanta ao cliente um nível máximo de satisfação. Os orçamentos apresentados tem um valor indicativo que podem sofrer desvios.
Caso o Cliente seja um “Consumidor” nos termos da definição prevista no Decreto-Lei n.º 24/2014, 14 de Fevereiro que rege os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, considera-se informado para todos os efeitos de que dispõe de um período para resolver o presente contrato de 14 (catorze) dias a contar da data da celebração do presente contrato caso esteja em causa a mera prestação de serviços, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de qualquer fundamentação, devendo nesse caso, a Site.PT. reembolsar o Cliente da taxa de activação do Serviço, caso tenha havido lugar ao pagamento da mesma.
Não estão qualificados para reembolso os serviços de: Registo de domínios, Renovações de domínios, transferências de domínios, serviços de privacidade de domínios, taxas de instalação de softwares, serviços administrados, serviços de migração, custos de deslocação, certificados de segurança SSL, transferências de websites, serviços de design e webdesign.
Condições de celebração, de perfeição e validade do contrato:
As partes declaram que compreenderam todos os termos e condições do contrato, incluindo os termos técnicos em língua estrangeira, não podendo invocar o desconhecimento ou ininteligibilidade de qualquer cláusula;
- O utilizador não pode invocar a contra proferentem; (ou seja, o utilizador não pode alegar interpretação e aplicação mais favorável de cláusulas dúbias pelo simples facto de não ter tido intervenção na sua elaboração)
- O utilizador tem a possibilidade de fazer o download do contrato e suas cláusulas em suporte pdf. ou similar que lhe permita a sua impressão;
- O utilizador não pode invocar a imperfeição e invalidade do contrato pelo simples facto de ser eletrónico e de ter sido aceite por meios telemáticos, nomeadamente, por clickwrap agreement;
As presentes cláusulas continuam a ser válidas e aplicáveis caso o objeto do contrato seja migrado, utilizado, acedido ou divulgado em dispositivos de acesso à internet móveis ou outros, que não o computador.
As presentes cláusulas continuam a ser válidas e aplicáveis caso o contrato seja aceite numa ligação ou num servidor localizado fora do território nacional.
Todos os valores a pagar estão sujeitos a IVA na taxa legal em vigor.
Em caso de litígio, as partes comprometem-se a empregar todos os esforços para chegar a um acordo.
As partes comprometem-se a cumprir o presente contrato de boa-fé.
2. Condições gerais para Criação de Websites à medida construídos pela equipa Site.pt
Na criação do site será garantido aos nossos clientes um Website com as características apresentadas na proposta orçamental previamente enviada através de email.
A contagem do prazo de execução e implementação definido nos planos apresentados no website ou estipulada anteriormente com o cliente, só é iniciada após boa cobrança da adjudicação. A Site.pt não se responsabiliza por atrasos de execução, quando estes possam ser resultado do atraso no envio da informação ou indefinição do cliente acerca do seu projecto.
Quaisquer alterações, acréscimos ou serviços adicionais ao proposto no resumo da encomenda, serão considerados aditamentos e são orçamentados à parte.
Após a conclusão dos trabalhos e inclusão inicial no site dos conteúdos previamente enviados pelo Cliente, a Site.pt ® reserva-se o direito de emitir a nota de pagamento relativa à parcela final do projecto com vencimento a 30 dias, sendo que o cliente poderá usar as horas de manutenção mensal associadas ao tipo de site contratado, para enviar a restante informação a incluir no seu website sem quaisquer custos acrescidos.
A Site.pt garante a inserção de todos os textos estáticos , institucionais, e informativos que o cliente pretender inserir no site. Se existir no site contratado um catálogo de produtos, a site.pt garante a inclusão inicial de até 10 produtos, sendo que o cliente poderá em qualquer altura, gerir e inserir a totalidade dos seus produtos posteriormente através do back-office do site, ou usar a hora de manutenção mensal solicitando à nossa equipa esse trabalho. Para inserção da totalidade dos produtos por parte da equipa da site.pt, será realizada uma análise ao volume total dos conteúdos a inserir, e realizada uma proposta de aditamento ao orçamento inicial.
Inclusões de informação no site ou alterações ao mesmo, após a data prevista para conclusão e colocação online do site, serão cobrados com base em orçamento prévio, poderão ainda ser realizadas pelo cliente através do back-office do seu website, ou usar a hora de manutenção mensal solicitando essa tarefa à nossa equipa. Todos os atrasos da responsabilidade do cliente na entrega dos materiais necessários ao lançamento online do website, provocam igualmente atrasos nos prazos definidos pela Site.pt. Nestas situações, estes atrasos são responsabilidade do cliente.
A site.pt considera assim o projecto concluído assim que o projecto está operacional e pronto a ser utilizado e gerido autonomamente pelo cliente, mesmo que este não tenha enviado a totalidade das imagens e textos a inserir no site.
À data do lançamento online do seu site será lançada uma fatura mensal na sua área de cliente, onde deverá começar a realizar o pagamento da mensalidade associada à manutenção e alojamento do site em servidor dedicado nacional.
O cliente é legalmente responsável por toda e qualquer tipo de informação, conteúdo, dados, textos, software, imagens, música, sons, gráficos, videos, mensagens ou outro tipo de conteúdo (“Conteúdos”) que publique ou arquive no seu website ou divulgue através do mesmo. A site.pt não é responsável pelos seus conteúdos. Você garante à nossa empresa autorização, a nível mundial, livre de direitos de autor, licenças ou taxas de utilização, para alojar e utilizar os seus Conteúdos no seu website e responsabiliza-se que detém os direitos necessários para a devida utilização desses Conteúdos. Você é responsável por qualquer perda de Conteúdos através do seu website.
A disponibilização online do Site é efetuada numa base de aluguer com a periodicidade de pagamento correspondente ao plano subscrito (mensal ou anual) e com acesso às condições nele incluído. O serviço prestado será pago durante a vigência do contrato associado ao plano subscrito. Caso a subscrição do serviço seja cancelada, é perdido o direito ao usufruto do mesmo e o site ficará offline. Após este período, terá 45 dias para reactivar novamente o serviço, caso contrário todos os ficheiros serão eliminados de forma definitiva, e qualquer reactivação do serviço terá de ser feita a partir do ponto de activação.
O pagamento único inicial e da mensalidade associada ao aluguer do seu Site garante ao cliente as seguintes características:
- Construção do site de acordo com funcionalidades solicitadas pelo cliente e indicadas e descritas proposta prévia.
- Acesso a área reservada de administração de conteúdos
- Inserção dos conteúdos por parte da equipa Site.pt*
- Site Online com garantia de uptime mensal de mais de 99%
- Alojamento Web em servidor interno Cloud VPS
- 1 hora de manutenção, actualizações de conteúdos e apoio técnico mensal no seu site e contas de email (não acumuláveis nem transitáveis para os meses seguintes)
- Actualizações de segurança e actualizações do CMS
O Pacote de Manutenção mensal associada ao seu Site não garante ao cliente as seguintes características:
- Direito e propriedade intelectual do código do site
- Migração do site para fora dos servidores da Site.pt
Com o aumento do fluxo de tráfego e conteúdos ao longo do tempo, ao seu site poderá apresentar a uma determinada altura uma necessidade superior nas carecteristicas de servidor do plano de alojamento oferecido, sendo que cada caso será avaliado mediante as necessidades e apresentado ao cliente uma solução e proposta de upgrade que consiga responder ás necessidades atuais do site.
É de forma a garantirmos o bom funcionamento e segurança dos sites dos nossos clientes, é imperativamente proibida a cópia, uso e migração do site desenvolvido pela Site.pt, para fora dos servidores da nossa empresa!
Se pretender adquirir os direitos totais do meu Site e alojar noutro servidor?
Poderá adquirir os direitos totais do seu Site e alojar noutro servidor, terminando qualquer vínculo comercial com a Site.pt. Para isso deverá contactar com o seu gestor de conta através do email (geral@site.pt), que lhe apresentará uma proposta de alteração das condições do serviço.
5. Condições gerais para Criação de Lojas Online
Na criação do site será garantido aos nossos clientes uma Loja Online com as características apresentadas na proposta orçamental previamente enviada ao cliente através de email.
A contagem do prazo de execução e implementação definido nos planos apresentados no website ou estipulada anteriormente com o cliente, só é iniciada após boa cobrança da adjudicação. A Site.pt não se responsabiliza por atrasos de execução, quando estes possam ser resultado do atraso no envio da informação ou indefinição do cliente acerca do seu projecto.
Quaisquer alterações, acréscimos ou serviços adicionais ao proposto no resumo da encomenda, serão considerados aditamentos e são orçamentados à parte.
Após a conclusão dos trabalhos e inclusão inicial na Loja Online dos conteúdos previamente enviados pelo Cliente, a Site.pt ® reserva-se o direito de emitir a nota de pagamento relativa à parcela final do projecto com vencimento a 30 dias, sendo que o cliente poderá usar as horas de manutenção mensal associadas ao tipo de site contratado, para enviar a restante informação a incluir no seu website sem quaisquer custos acrescidos.
A Site.pt garante a inserção de toda a informação e textos estáticos , institucionais, e informativos que o cliente pretender inserir no site, bem como todos os dados relativos a métodos de pagamento, informação de transportadora, entre outros. No entanto o cliente será responsável pela inserção do seu catálogo de produtos. A site.pt garante a inclusão inicial de até 10 produtos, sendo que o cliente poderá em qualquer altura, gerir e inserir a totalidade dos seus produtos posteriormente através do back-office do site, ou usar a hora de manutenção mensal solicitando essa tarefa junto da nossa equipa esse trabalho. Para inserção da totalidade dos produtos por parte da equipa da site.pt, será realizada uma análise ao volume total dos conteúdos a inserir, e realizada uma proposta de aditamento ao orçamento inicial.
Inclusões de informação no site ou alterações ao mesmo, após a data prevista para conclusão e colocação online do site, serão cobrados com base em orçamento prévio, poderão ainda ser realizadas pelo cliente através do back-office do seu website, ou usar a hora de manutenção mensal colicitando essa tarefa à nossa equipa. Todos os atrasos da responsabilidade do cliente na entrega dos materiais necessários ao lançamento online do website, provocam igualmente atrasos nos prazos definidos pela Site.pt. Nestas situações, estes atrasos são responsabilidade do cliente.
A site.pt considera assim o projecto concluído assim que a sua Loja Online esteja operacional e pronta a ser utilizado e gerido autonomamente pelo cliente, mesmo que este não tenha enviado a totalidade das imagens e textos a inserir no site.
À data do lançamento online do seu site será lançada uma fatura mensal na sua área de cliente, onde deverá começar a realizar o pagamento da mensalidade associada à manutenção e alojamento do site em servidor dedicado nacional.
O cliente é legalmente responsável por toda e qualquer tipo de informação, conteúdo, dados, textos, software, imagens, música, sons, gráficos, videos, mensagens ou outro tipo de conteúdo (“Conteúdos”) que publique ou arquive no seu website ou divulgue através do mesmo. A site.pt não é responsável pelos seus conteúdos. Você garante à nossa empresa autorização, a nível mundial, livre de direitos de autor, licenças ou taxas de utilização, para alojar e utilizar os seus Conteúdos no seu website e responsabiliza-se que detém os direitos necessários para a devida utilização desses Conteúdos. Você é responsável por qualquer perda de Conteúdos através do seu website.
As informações acerca dos termos e condições do serviço na Loja Online de cada um dos nossos clientes, não vinculam ou conferem qualquer responsabilidade à nossa entidade (SITE.PT). Poderemos sugerir e alertar o cliente para as boas práticas legais do serviço, mas a divulgação nos seus termos e condições sobre decretos relacionados com as leis em vigor, bem como a sua aplicação, são apenas sugestões apresentadas e não devem ser utilizadas como substituto a um diagnóstico de um profissional de especialidade legal.
As nossas Lojas Online oferecem ao utilizador possibilidade de promover, vender ou comprar bens e serviços através dos websites desenvolvidos e alojados pela Site.pt A nossa empresa está meramente a fornecer uma via e ferramentas para que os clientes possam realizar essas transacções. Os processos de pagamento disponibilizados são geridos por entidades externas à nossa empresa (paypal, stripe, hipay), que dispõem das suas próprias politicas de privacidade, termos e condições. A nossa empresa não é responsável por qualquer acção dessas mesmas entidades externas ou por qualquer actividade dos nossos clientes.
A disponibilização online da loja online é efetuada numa base de aluguer com a periodicidade de pagamento correspondente ao plano subscrito (mensal ou anual) e com acesso às condições nele incluído. O serviço prestado será pago durante a vigência do contrato associado ao plano subscrito. Caso a subscrição do serviço seja cancelada, é perdido o direito ao usufruto do mesmo e o site ficará offline. Após este período, terá 45 dias para reactivar novamente o serviço, caso contrário todos os ficheiros serão eliminados de forma definitiva, e qualquer reactivação do serviço terá de ser feita a partir do ponto de activação.
O pagamento único inicial e da mensalidade associada ao aluguer do seu Site garante ao cliente as seguintes características:
- Construção da Loja Online de acordo com funcionalidades solicitadas pelo cliente e descritas em proposta prévia.
- Acesso a área reservada de administração de conteúdos
- Inserção dos conteúdos por parte da equipa Site.pt*
- Site Online com garantia de uptime mensal de mais de 99%
- Alojamento Web (plano performance 5000) com contas de email incluídas
- 1 hora de manutenção, actualizações de conteúdos e apoio técnico mensal no seu site e contas de email (não acumuláveis nem transitáveis para os meses seguintes)
- Actualizações de segurança e actualizações do CMS
O Pacote de Manutenção mensal associada à sua Loja Online não garante ao cliente as seguintes características:
- Direito e propriedade intelectual do código da Loja Online
- Migração da loja online para fora dos servidores da Site.pt
Com o aumento do fluxo de tráfego e conteúdos ao longo do tempo, a sua loja online poderá necessitar de um upgrade de servidor do plano de alojamento oferecido, sendo que cada caso será avaliado pelos nossos técnicos mediante as necessidades e apresentado ao cliente uma solução que possa dar resposta ás necessidades da sua loja online.
É de forma a garantirmos o bom funcionamento e segurança dos sites dos nossos clientes, é imperativamente proibida a cópia, uso e migração do site desenvolvido pela Site.pt, para fora dos servidores da nossa empresa!
Se pretender adquirir os direitos totais da sua loja online e alojar noutro servidor?
Poderá adquirir os direitos totais da sua loja online e alojar noutro servidor, terminando qualquer vínculo comercial com a Site.pt. Para isso deverá contactar com o seu gestor de conta através do email (geral@site.pt), que lhe apresentará uma proposta de alteração das condições do serviço.
7. Spam e outras actividades ilícitas:
Os Clientes com sites alojados com a Site.pt não devem enviar qualquer informação não solicitada por e-mail (também intitulada como junk mail ou SPAM) para promover o seu website, os seus bens ou serviços, ou terceiros;
Os Clientes com sites alojados com a Site.pt não devem enviar por email mais de 100 emails por hora, sob pena do seu domínio ficar listado em blacklist.
Os Clientes com sites alojados com a Site.pt não podem promover ou comercializar bens ou serviços que infrinjam ou têm o potencial de infringir os direitos de propriedade intelectual.
Os Clientes com sites alojados com a Site.pt não devem publicitar no seu website, conteúdo impróprio, ofensivo ou de carácter violento.
A Site.pt pode determinar, a nosso exclusivo critério, se o seu website está ou não em violação das políticas acima indicadas, e poderemos suspender imediatamente os Serviços.
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Fica impedida a reprodução, por qualquer modo ou para qualquer efeito, das presentes condições gerais, sem a autorização expressa do seu titular.
